Correio é um sistema de comunicação que
envolve o envio de documentos (cartas, facturas) e encomendas entre um remetente e um destinatário, que podem estar numa mesma cidade ou
em lugares muito distantes entre si.
A princípio, o serviço
postal pode ser privado ou público. Governos podem instituir restrições para
que empresas privadas assumam o sistema postal.
Desde a metade do século XIX, o sistema postal nacional passou
geralmente a ser estabelecido por monopólios governamentais através de um papel
pré-pago, que era na forma de estampas adesivas, os selos.
Em geral, os monopólios governamentais apenas entregavam as encomendas para
prestadoras de serviços, e estas responsáveis pela entrega da encomenda até o
endereço correto.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ou, simplesmente, Correios, é uma empresa pública
federal responsável pela execução do sistema de envio e entrega de
correspondências no Brasil.
A mudança não
representou apenas uma troca de sigla, foi seguida por uma transformação
profunda no modelo de gestão do setor postal brasileiro, tornando-o mais
eficiente.
Nos anos que se
seguiram, vários serviços foram sendo incorporados ao portfólio da
empresa. Além dos tradicionais serviços de cartas, malotes, selos e telegramas,
entre os novos serviços podem ser destacados os pertencentes à família SEDEX,
serviço de encomendas expressas. Ao todo são mais de cem produtos e serviços
oferecidos pela maior empregadora do Brasil (no início de 2008 com mais de 109
mil empregados próprios, além dos terceirizados), sendo a única empresa a estar
presente em todos os municípios do país, com uma vasta rede de unidades
próprias e franqueadas. Diversos dos produtos e serviços da ECT podem ainda ser
adquiridos pela internet.
Museu Postal e Telegráfico da ECT
A ECT criou em Brasília,
em 1980, o Museu Postal e Telegráfico da ECT. Atualmente denomina-se Museu Nacional dos Correios e de acordo com a página oficial[6] tem
mais de um milhão de peças da história postal, telegráfica e filatélica
brasileira.
Monopólio postal no Brasil
A constituição federal
do Brasil prevê a exclusividade da união sobre a entrega de correspondências de
interesse específico do destinatário.
Essa prática, em maior
ou menor grau, é adotada por quase todos os países do mundo, até mesmo por
aqueles com histórico de liberalização de mercado, como os Estados Unidos, sendo utilizado como alternativa para
financiar o operador na universalização dos serviços
postais, garantindo sua presença em regiões remotas, principalmente
nos locais onde não existe o interesse das empresas privadas na sua
operacionalização.
No Brasil esse
serviço reservado só pode ser prestado, exclusivamente, pelo operador
encarregado pela sua universalização, a ECT,
como forma de financiar a prestação dos serviços deficitários aos cidadãos -
Decreto-Lei nº 509/69, ratificado pela Lei nº 6.538/78.
A legislação brasileira
prevê o monopólio somente nos serviços de:
·
carta: objeto de
correspondência, com ou sem envoltório, sob a forma de comunicação escrita, de
natureza administrativa, social, comercial, ou qualquer outra, que contenha
informação de interesse específico do destinatário;
·
cartão postal:
objeto de correspondência, de material consistente, sem envoltório, contendo
mensagem e endereço;
·
correspondência agrupada:
reunião, em volume, de objetos da mesma ou de diversas naturezas, quando, pelo
menos um deles, for sujeito ao monopólio postal, remetidos a pessoas jurídicas
de direito público ou privado e/ou suas agências, filiais ou representantes; e
·
telegrama: mensagem transmitida
por sinalização elétrica ou radioelétrica, ou qualquer outra forma equivalente,
a ser convertida em comunicação escrita, para entrega ao destinatário.
Instituto de Seguridade Social dos Correios e
Telégrafos]
O Instituto de
Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) é um fundo de pensão que gerencia a previdência
complementar dos funcionários da Correios. É o maior fundo de pensão em número
de participantes no país.
Produtos e serviços postais e filatélicos
·
EMS: Serviço de entrega expressa internacional
·
FAC:
Franqueamento Autorizado de Cartas
·
Registro
·
SEDEX: Serviço de Entrega Expressa
·
SEDEX Mundi: Serviço
Especial de Entrega Expressa Internacional
·
SEED:
Serviço Especial de Entrega de Documentos
·
SERCA: Serviço de Correspondência Agrupada
(Malotes)
Produtos e serviços de conveniência
·
Achados e Perdidos
·
Agenda
·
Caixas para embalagens
·
Cartão telefônico
·
Declaração anual de isento
·
Envelope
·
Pin
·
Recebimento de Contas
Carta
Carta, missiva ou ainda epístola é um tipo de correspondência, com ou
sem envoltório, sob a forma de comunicação escrita, de natureza administrativa,
social, comercial, ou qualquer outra, que contenha informação de interesse
específico do destinatário, de acordo com a Legislação Brasileira]
A carta é o elemento postal mais importante, é
um meio de comunicação visual, constituída por algumas folhas de papel fechadas
em um envelope, que é selado e enviado ao destinatário da mensagem
através do serviço dos Correios.
Nos primórdios da entrega das cartas quem
pagava a postagem era o destinatário e isso só se alterou com a criação dos selos quando se passou a, previamente, o
remetente colocar na sobrecarta (envelope) a quantidade de selos correspondente
ao porte (valor da tarifa de serviço), garantido assim a entrega da carta ou a
sua restituição no caso de não ser encontrado o destinatário.
Atualmente a carta vem sendo substituída
pelo e-mail, que é a forma de correio eletrônico mais difundida no mundo, mas
ainda há pessoas que pelo simples prazer de trocar correspondências físicas
preferem utilizar o método da carta.
